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Mais fôlego: prazo de pagamento de empréstimos do Pronampe sobe de 48 para 72 meses

Medida provisória editada pelo governo federal vale também para operações de crédito que já estão em curso
PorDa Redação
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Empreendedores que buscarem financiamento pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terão um prazo maior para pagamento a partir da última sexta-feira (28). O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.139, que estende de 48 para 72 meses o período máximo para liquidar os empréstimos contratados pelo programa. As mudanças permitem a renegociação e a prorrogação também de operações de crédito já em curso.

A expectativa é que o aumento do prazo beneficie aproximadamente 500 mil empresas que poderão se habilitar a renegociar os créditos do Pronampe. As taxas de juros não foram alteradas e passam a ser reguladas pelo Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), do Ministério da Economia.

“A medida vai conceder aos empresários mais prazo para o pagamento dos empréstimos contratados e com melhores condições. Isso significa dar mais fôlego aos donos de micro e pequenas empresas nesta reta final de 2022, gerando uma maior tranquilidade financeira para a retomada dos seus negócios”, ressalta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Dados fornecidos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) mostram que, desde o início do programa – em junho de 2020 – até o dia 25 de outubro de 2022, já foram realizados cerca de 1,2 milhão de operações de crédito dentro do Pronampe, totalizando cerca de R$ 94 bilhões, beneficiando mais de 911 mil microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo o levantamento, em 2019, cerca de 5,7 milhões de pequenos negócios eram tomadores de crédito no sistema financeiro nacional. Já no segundo trimestre de 2022, esse número atingiu cerca de 7,2 milhões, um aumento de aproximadamente 26% no período. “Nos últimos anos, testemunhamos uma melhora no mercado de crédito para os pequenos negócios no país. Houve uma transformação e os programas emergenciais lançados durante a pandemia, como o Pronampe, desempenharam papel fundamental nesse processo”, argumenta Carlos Melles.

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