5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.comAcesse conteúdos jornalísticos, nos mais variados formatos, focados na informação como aliada das micro e pequenas empresasTue, 20 Feb 2024 12:39:50 +0000pt-BRhourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.45Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/prazo-de-adesao-ao-simples-nacional-nao-foi-prorrogado-pela-receita-federal/Mon, 19 Feb 2024 21:10:33 +0000https://www.emedist.com/?p=20366O prazo final para pedidos de enquadramento ao Simples Nacional encerrou-se no dia 31 de janeiro e não foi prorrogado, conforme noticiado nacionalmente. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que buscava a ampliação do prazo final, não conseguiu reunir o Conselho de Gestão do Simples Nacional (CGSIM) em tempo hábil para deliberar e aprovar a alteração da data oficial, prevista na Lei Complementar nº 123/2006.

As Agências de Atendimento e a Central de Relacionamento do Sebrae estão à disposição dos empresários de microempresas e microempreendedores individuais (MEI) para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas ao desenquadramento do regime tributário, o Simples Nacional. O regime unifica o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia e apresenta alíquotas reduzidas e faixas de faturamento para cada categoria de empresa, com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações fiscais e reduzir a carga tributária.

Para o MEI, a regularização dos débitos é crucial para evitar a exclusão do Simei. A não regularização resulta na exclusão a partir de 1º de janeiro de 2024, sendo necessário aguardar até o ano seguinte para retornar ao sistema. A partir de 2025, caso a empresa não tenha regularizado sua situação, terá uma nova oportunidade para solicitar o enquadramento no Simples Nacional, contanto que regularize suas pendências financeiras. Microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional tinham, até o dia 31 de janeiro, o direito de contestar essa exclusão pela internet, através do Portal e-CAC da Receita Federal.

Desenrola PJ

Representantes de entidades como Comicro e Conampe, integrantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte têm trabalhado em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (MEMP), liderado pelo ministro Márcio França, a fim de desenvolver um programa de suporte à regularização financeira da microempresa e do MEI, conhecido como “Desenrola PJ”. Além disso, as entidades estão envolvidas na solicitação de linhas de crédito mais acessíveis como parte essencial das políticas públicas de apoio à sobrevivência e atuação desses empreendimentos no mercado. O “Desenrola PJ” é aguardado com expectativa e deve ser anunciado brevemente.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/e-amanha-empreendedores-tem-ate-dia-20-para-pagar-o-das-sem-multas-e-juros/Mon, 19 Feb 2024 18:52:00 +0000https://www.emedist.com/?p=20356Vence amanhã (20) o prazo para quitação sem multas e juros do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Todo mês, o empresário de pequeno negócio precisa ficar atento para pagar o boleto até o dia 20 e evitar irregularidades com a Receita Federal. Para o Microempreendedor Individual (MEI) – além de garantias à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão –, o pagamento em dia garante o acesso aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.

A cobrança para o MEI é feita mensalmente, com valor fixo, de acordo com a atividade exercida. Todo MEI formalizado tem a obrigação de pagar a DAS-MEI, mesmo que não esteja em atividade. A DAS-MEI é a única obrigação financeira que o MEI tem. Em uma única guia, estão contemplados o INSS, o ICMS e o ISS. Desde janeiro, a guia segue o valor do novo salário-mínimo: R$ 1.412. ara o MEI em geral, a cobrança varia de R$ 70,6 a R$ 76,6. Para o MEI Caminhoneiro, é de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino.

Para emitir o boleto, o MEI deve fazer o login com CPF e senha no portal do Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde estará disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.

Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado à sua conta Sebrae, basta inserir o dado no campo “CNPJ” para emiti-lo. Para o usuário que possui o CNPJ MEI vinculado ao cadastro, basta acessar as abas de contribuição, pois o campo “CNPJ” aparece preenchido automaticamente. Em “Ver boletos pagos”, é possível consultar o histórico de pagamentos.

Outra opção é utilizar o APP Meu Sebrae, disponível para dispositivos iOS ou Android. Após criar conta e cadastrar a empresa, é possível emitir o boleto por meio do menu “Serviços MEI”, opção “Pagamento de contribuição mensal”.

Outros portes

O valor do DAS não é fixo para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional, dependendo do faturamento da empresa no mês anterior e do anexo e da faixa que o empreendimento se encaixa dentro do regime de tributação. Caso a empresa não tenha tido qualquer movimentação dentro do mês, não é preciso emitir o DAS, pois não há imposto a ser pago

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/ano-novo-otimismo-em-alta-empresarios-estao-mais-confiantes-em-2024/Fri, 16 Feb 2024 12:09:12 +0000https://www.emedist.com/?p=20350O novo ano trouxe mais otimismo para os donos de pequenos negócios no Brasil. É o que aponta a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável por calcular o Índice de Confiança das Micros e Pequenas Empresas (IC-MPE). Em janeiro, o IC-MPE subiu 1,5 ponto, chegando a 94 pontos e registrando a melhor pontuação desde outubro de 2022. A alta foi puxada pelos setores de Comércio e Serviços.

O levantamento mostra que o avanço foi resultado das percepções dos empresários com relação ao momento atual somadas às expectativas de curto prazo. “Podemos atribuir a alta da confiança no começo do ano aos setores do Comércio e de Serviços, principalmente pelas expectativas de curto prazo”, ressalta o presidente do Sebrae, Décio Lima.

A confiança é o excelente resultado alcançado em 2023. O ano foi de inflação controlada, de alta no PIB e de geração de empregos. E os pequenos negócios foram os principais geradores de emprego no país. Temos pela frente o Desenrola para empresas e a Reforma Tributária, além dos juros que precisam baixar.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.

Comércio

No Comércio, a melhoria da confiança foi motivada pela alta da demanda atual. A expectativa dos comerciantes cresceu e é positiva para os próximos seis meses. Temas como crédito, volume de compras atual e tendências dos negócios contribuíram positivamente para os dados finais. De acordo com o estudo, a proporção de empresas do Comércio que consideram que está fácil obter crédito cresceu em relação ao último mês. Em janeiro de 2024, o Índice Confiança das Micro e Pequenas Empresas do Setor Comércio (MPE-Comércio) avançou 2,9 pontos, para 90,6 pontos, também alcançando o maior nível desde outubro de 2022. O otimismo foi sentido exclusivamente no varejo restrito.

Serviços

A confiança das micro e pequenas empresas de Serviços registrou um resultado favorável em janeiro, subindo 3,3 pontos, batendo os 94,3 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (96,1 pontos). As expectativas do setor para os próximos seis meses e o quesito volume de demanda para os próximos três meses responderam pela melhora no índice – com predominância dos temas tendências de negócios, demanda prevista e faturamento previsto. Nesse sentido, a proporção de empresas de Serviços que consideram que está fácil obter crédito cresceu em janeiro de 2024. Todos os segmentos pesquisados avançaram, com destaque para outros (serviços) e o de serviços de transporte, que pode ter sido influenciado pela possibilidade de uma nova safra recorde no agronegócio este ano.

Indústria da Transformação

A confiança das pequenas indústrias cedeu 1,4 ponto, descendo para 95,1 pontos e dando continuidade à desaceleração observada em dezembro passado. Entre as razões para a redução no índice estão a estabilização dos estoques e crédito.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/se-formalizou-como-mei-agora-saiba-como-emitir-a-nota-fiscal-de-servicos/Thu, 15 Feb 2024 12:00:26 +0000https://www.emedist.com/?p=20306Um dos grandes benefícios ao se formalizar como MEI é poder emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e acessar novos mercados, vendendo para empresas e até mesmo órgãos públicos. Mas, atenção! A emissão da Nota Fiscal de Serviços para MEI é obrigatória para empresas. Para pessoa física, é opcional.

O processo é mais simples do que se imagina e realizado totalmente on-line. Confira o passo a passo para realizar a emissão das notas de forma fácil e prática:

Passo 1: Cadastro no Portal do Empreendedor

Antes de emitir qualquer nota fiscal, é necessário garantir que você esteja formalizado como MEI. Para isso, acesse o Portal do Empreendedor e faça o seu cadastro.

Passo 2: Acesse o Portal do Simples Nacional de Emissão e Nota fiscal De Serviço

Após a formalização, acesse o Portal do Simples Nacional de Emissão e Nota fiscal De Serviço (gov.br/nfse) e faça login pelo certificado digital, pela sua conta govbr, ou pelo CNPJ e senha cadastrados. Caso não consiga acessar com essas opções, é necessário clicar no botão “Primeiro Acesso” e preencher os dados do cadastro.

Passo 3: Escolha o tipo de nota fiscal

Existem dois tipos principais de notas fiscais que um MEI pode emitir: a Nota Fiscal Simplificada e a Nota Fiscal Completa. Escolha a opção mais adequada para o seu negócio. É importante lembrar que com o aplicativo NFSe é possível fazer a emissão de NFS-e simplificada pelo celular.

Passo 4: Acesse o sistema e emita a nota fiscal

Ao acessar o sistema de emissão de notas fiscais, preencha os campos obrigatórios, como dados do cliente, descrição do serviço ou produto, valor etc. Certifique-se de ter as informações corretas para evitar problemas futuros. Após preencher todos os campos necessários, clique na opção para emitir a nota fiscal. O sistema irá gerar o documento, e você poderá fazer o download ou imprimi-lo.

Passo 6: Emita a nota fiscal.

Acesse o sistema de emissão de notas fiscais e preencha os dados da nota fiscal. Após preencher todos os campos necessários, clique na opção para emitir a nota fiscal. O sistema irá gerar o documento, e você poderá fazer o download ou imprimi-lo.

Passo 7: Guarde a nota fiscal

Após a emissão, é fundamental manter uma cópia da nota fiscal arquivada por pelo menos cinco anos. Isso é importante para eventuais fiscalizações ou para consultas futuras.

De olho nas dicas

O Sebrae preparou uma série de 10 vídeos com todas as orientações para facilitar a vida dos microempreendedores individuais (MEI). Lá o empreendedor vai encontrar dicas sobre “Como se formalizar como MEI”, “Como fazer o cadastro no portal Gov.BR”, “Como emitir as guias DAS do MEI em atraso”, entre outros conteúdos.

Cliqueaqui e confira as dicas de como emitir nota fiscal sendo MEI

Jornadas MEI

Quer começar a empreender? Já tem um negócio ou precisa organizar sua empresa? O Sebrae preparou um portal com conteúdos inteiramente voltados aos microempreendedores individuais. Lá a pessoa que quer se tornar MEI ou que já abriu a própria empresa vai encontrar o caminho para melhorar vários aspectos do dia a dia do negócio.

Ao completar as trilhas de conhecimento, o empreendedor poderá ter acesso a benefícios exclusivos, como consultorias, bônus de desconto e mesmo acesso à linhas de crédito diferenciadas.

Saiba mais aqui.

A 5Gbet está publicando uma série de reportagens com informações descomplicadas para você que já é MEI ou que ainda está pensando em abrir um negócio.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/abriu-um-novo-negocio-o-primeiro-passo-e-a-formalizacao/Wed, 14 Feb 2024 12:00:50 +0000https://www.emedist.com/?p=20304Quer começar um negócio e está procurando a forma mais simples? O Microempreendedor Individual (MEI) é a modalidade mais indicada para quem quer sair da informalidade. Por meio do Portal do Empreendedor, disponível no gov.br/MEI, a sua empresa passa a ter CNPJ, direitos e obrigações de pessoa jurídica com muitas facilidades.

Este serviço oferece a inscrição do microempreendedor individual, ou seja, o empreendedor terá a formalização de sua atividade a partir do registro empresarial junto aos órgãos governamentais para:

  • Obter o CNPJ;
  • Emitir nota fiscal;
  • Vender para o governo;
  • Acessar serviços bancários específicos;
  • Pagar tributos simplificados e mais baratos;
  • Contribuir para a previdência social e ter regime previdenciário próprio.

Além disso, depois da formalização do negócio é possível fazer o download do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI). Esse documento certifica que sua empresa está aberta e comprova a sua inscrição no CNPJ e na Junta Comercial do seu Estado.

O CCMEI possui o importante efeito de dispensar a necessidade de obtenção de alvará e licença de funcionamento, contanto que todas as obrigações legais pertinentes ao adequado funcionamento do seu negócio sejam devidamente cumpridas.

Se tornar um MEI é mais fácil do que as pessoas imaginam. Todo o processo é feito de forma fácil e on-line. Confira o passo a passo simplificado:

  1. Acesse o Portal do Empreendedor;
  2. Selecione o tema “Quero Ser Mei”;
  3. Acesse o card “Formaliza-se”;
  4. Informe a Conta de acesso ao gov.br;
  5. Preencha o formulário de inscrição de MEI;
  6. Assinale as declarações;
  7. Finalize e pronto! Seu MEI foi criado.

De olho nas dicas

O Sebrae preparou uma série de 10 vídeos com todas as orientações para facilitar a vida dos microempreendedores individuais (MEI). Lá o empreendedor vai encontrar dicas sobre “Como se formalizar como MEI”, “Como fazer o cadastro no portal Gov.BR”, “Como emitir as guias DAS do MEI em atraso”, entre outros conteúdos.

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Ao completar as trilhas de conhecimento, o empreendedor poderá ter acesso a benefícios exclusivos, como consultorias, bônus de desconto e mesmo acesso à linhas de crédito diferenciadas.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.comAcesse conteúdos jornalísticos, nos mais variados formatos, focados na informação como aliada das micro e pequenas empresasMon, 19 Feb 2024 21:10:33 +0000pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.45Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/prazo-de-adesao-ao-simples-nacional-nao-foi-prorrogado-pela-receita-federal/Mon, 19 Feb 2024 21:10:33 +0000https://www.emedist.com/?p=20366O prazo final para pedidos de enquadramento ao Simples Nacional encerrou-se no dia 31 de janeiro e não foi prorrogado, conforme noticiado nacionalmente. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que buscava a ampliação do prazo final, não conseguiu reunir o Conselho de Gestão do Simples Nacional (CGSIM) em tempo hábil para deliberar e aprovar a alteração da data oficial, prevista na Lei Complementar nº 123/2006.

As Agências de Atendimento e a Central de Relacionamento do Sebrae estão à disposição dos empresários de microempresas e microempreendedores individuais (MEI) para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas ao desenquadramento do regime tributário, o Simples Nacional. O regime unifica o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia e apresenta alíquotas reduzidas e faixas de faturamento para cada categoria de empresa, com o objetivo de facilitar o cumprimento de obrigações fiscais e reduzir a carga tributária.

Para o MEI, a regularização dos débitos é crucial para evitar a exclusão do Simei. A não regularização resulta na exclusão a partir de 1º de janeiro de 2024, sendo necessário aguardar até o ano seguinte para retornar ao sistema. A partir de 2025, caso a empresa não tenha regularizado sua situação, terá uma nova oportunidade para solicitar o enquadramento no Simples Nacional, contanto que regularize suas pendências financeiras. Microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional tinham, até o dia 31 de janeiro, o direito de contestar essa exclusão pela internet, através do Portal e-CAC da Receita Federal.

Desenrola PJ

Representantes de entidades como Comicro e Conampe, integrantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte têm trabalhado em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (MEMP), liderado pelo ministro Márcio França, a fim de desenvolver um programa de suporte à regularização financeira da microempresa e do MEI, conhecido como “Desenrola PJ”. Além disso, as entidades estão envolvidas na solicitação de linhas de crédito mais acessíveis como parte essencial das políticas públicas de apoio à sobrevivência e atuação desses empreendimentos no mercado. O “Desenrola PJ” é aguardado com expectativa e deve ser anunciado brevemente.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/ano-novo-otimismo-em-alta-empresarios-estao-mais-confiantes-em-2024/Fri, 16 Feb 2024 12:09:12 +0000https://www.emedist.com/?p=20350O novo ano trouxe mais otimismo para os donos de pequenos negócios no Brasil. É o que aponta a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável por calcular o Índice de Confiança das Micros e Pequenas Empresas (IC-MPE). Em janeiro, o IC-MPE subiu 1,5 ponto, chegando a 94 pontos e registrando a melhor pontuação desde outubro de 2022. A alta foi puxada pelos setores de Comércio e Serviços.

O levantamento mostra que o avanço foi resultado das percepções dos empresários com relação ao momento atual somadas às expectativas de curto prazo. “Podemos atribuir a alta da confiança no começo do ano aos setores do Comércio e de Serviços, principalmente pelas expectativas de curto prazo”, ressalta o presidente do Sebrae, Décio Lima.

A confiança é o excelente resultado alcançado em 2023. O ano foi de inflação controlada, de alta no PIB e de geração de empregos. E os pequenos negócios foram os principais geradores de emprego no país. Temos pela frente o Desenrola para empresas e a Reforma Tributária, além dos juros que precisam baixar.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.

Comércio

No Comércio, a melhoria da confiança foi motivada pela alta da demanda atual. A expectativa dos comerciantes cresceu e é positiva para os próximos seis meses. Temas como crédito, volume de compras atual e tendências dos negócios contribuíram positivamente para os dados finais. De acordo com o estudo, a proporção de empresas do Comércio que consideram que está fácil obter crédito cresceu em relação ao último mês. Em janeiro de 2024, o Índice Confiança das Micro e Pequenas Empresas do Setor Comércio (MPE-Comércio) avançou 2,9 pontos, para 90,6 pontos, também alcançando o maior nível desde outubro de 2022. O otimismo foi sentido exclusivamente no varejo restrito.

Serviços

A confiança das micro e pequenas empresas de Serviços registrou um resultado favorável em janeiro, subindo 3,3 pontos, batendo os 94,3 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (96,1 pontos). As expectativas do setor para os próximos seis meses e o quesito volume de demanda para os próximos três meses responderam pela melhora no índice – com predominância dos temas tendências de negócios, demanda prevista e faturamento previsto. Nesse sentido, a proporção de empresas de Serviços que consideram que está fácil obter crédito cresceu em janeiro de 2024. Todos os segmentos pesquisados avançaram, com destaque para outros (serviços) e o de serviços de transporte, que pode ter sido influenciado pela possibilidade de uma nova safra recorde no agronegócio este ano.

Indústria da Transformação

A confiança das pequenas indústrias cedeu 1,4 ponto, descendo para 95,1 pontos e dando continuidade à desaceleração observada em dezembro passado. Entre as razões para a redução no índice estão a estabilização dos estoques e crédito.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/se-formalizou-como-mei-agora-saiba-como-emitir-a-nota-fiscal-de-servicos/Thu, 15 Feb 2024 12:00:26 +0000https://www.emedist.com/?p=20306Um dos grandes benefícios ao se formalizar como MEI é poder emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e acessar novos mercados, vendendo para empresas e até mesmo órgãos públicos. Mas, atenção! A emissão da Nota Fiscal de Serviços para MEI é obrigatória para empresas. Para pessoa física, é opcional.

O processo é mais simples do que se imagina e realizado totalmente on-line. Confira o passo a passo para realizar a emissão das notas de forma fácil e prática:

Passo 1: Cadastro no Portal do Empreendedor

Antes de emitir qualquer nota fiscal, é necessário garantir que você esteja formalizado como MEI. Para isso, acesse o Portal do Empreendedor e faça o seu cadastro.

Passo 2: Acesse o Portal do Simples Nacional de Emissão e Nota fiscal De Serviço

Após a formalização, acesse o Portal do Simples Nacional de Emissão e Nota fiscal De Serviço (gov.br/nfse) e faça login pelo certificado digital, pela sua conta govbr, ou pelo CNPJ e senha cadastrados. Caso não consiga acessar com essas opções, é necessário clicar no botão “Primeiro Acesso” e preencher os dados do cadastro.

Passo 3: Escolha o tipo de nota fiscal

Existem dois tipos principais de notas fiscais que um MEI pode emitir: a Nota Fiscal Simplificada e a Nota Fiscal Completa. Escolha a opção mais adequada para o seu negócio. É importante lembrar que com o aplicativo NFSe é possível fazer a emissão de NFS-e simplificada pelo celular.

Passo 4: Acesse o sistema e emita a nota fiscal

Ao acessar o sistema de emissão de notas fiscais, preencha os campos obrigatórios, como dados do cliente, descrição do serviço ou produto, valor etc. Certifique-se de ter as informações corretas para evitar problemas futuros. Após preencher todos os campos necessários, clique na opção para emitir a nota fiscal. O sistema irá gerar o documento, e você poderá fazer o download ou imprimi-lo.

Passo 6: Emita a nota fiscal.

Acesse o sistema de emissão de notas fiscais e preencha os dados da nota fiscal. Após preencher todos os campos necessários, clique na opção para emitir a nota fiscal. O sistema irá gerar o documento, e você poderá fazer o download ou imprimi-lo.

Passo 7: Guarde a nota fiscal

Após a emissão, é fundamental manter uma cópia da nota fiscal arquivada por pelo menos cinco anos. Isso é importante para eventuais fiscalizações ou para consultas futuras.

De olho nas dicas

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  • Obter o CNPJ;
  • Emitir nota fiscal;
  • Vender para o governo;
  • Acessar serviços bancários específicos;
  • Pagar tributos simplificados e mais baratos;
  • Contribuir para a previdência social e ter regime previdenciário próprio.

Além disso, depois da formalização do negócio é possível fazer o download do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI). Esse documento certifica que sua empresa está aberta e comprova a sua inscrição no CNPJ e na Junta Comercial do seu Estado.

O CCMEI possui o importante efeito de dispensar a necessidade de obtenção de alvará e licença de funcionamento, contanto que todas as obrigações legais pertinentes ao adequado funcionamento do seu negócio sejam devidamente cumpridas.

Se tornar um MEI é mais fácil do que as pessoas imaginam. Todo o processo é feito de forma fácil e on-line. Confira o passo a passo simplificado:

  1. Acesse o Portal do Empreendedor;
  2. Selecione o tema “Quero Ser Mei”;
  3. Acesse o card “Formaliza-se”;
  4. Informe a Conta de acesso ao gov.br;
  5. Preencha o formulário de inscrição de MEI;
  6. Assinale as declarações;
  7. Finalize e pronto! Seu MEI foi criado.

De olho nas dicas

O Sebrae preparou uma série de 10 vídeos com todas as orientações para facilitar a vida dos microempreendedores individuais (MEI). Lá o empreendedor vai encontrar dicas sobre “Como se formalizar como MEI”, “Como fazer o cadastro no portal Gov.BR”, “Como emitir as guias DAS do MEI em atraso”, entre outros conteúdos.

Cliqueaqui e confira as dicas de como se formalizar como MEI

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Quer começar a empreender? Já tem um negócio ou precisa organizar sua empresa? O Sebrae preparou um portal com conteúdos inteiramente voltados aos microempreendedores individuais. Lá a pessoa que quer se tornar MEI ou que já abriu a própria empresa vai encontrar o caminho para melhorar vários aspectos do dia a dia do negócio.

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O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente. É necessário preencher o valor total da Receita Bruta obtida no ano anterior com a venda de mercadorias ou prestação de serviços e indicar se houve ou não o registro de empregado. Para isso, é necessário acessar a página gov.br/mei e selecionar a aba “Já sou MEI”. Escolha a opção “Declaração Anual de Faturamento” e clique em entregar a declaração.

Na sequência, o CNPJ do MEI será solicitado. Depois, o empreendedor deve escolher o ano que deseja declarar. Preencha os dados com as receitas obtidas. Em seguida será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos naquele ano. Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que enviar a DASN fora do prazo estará sujeito à multa.

Atenção: O limite de faturamento anual do MEI é de R$ 81 mil bruto ano, média de R$ 6.750,00 ao mês,  ou proporcional ao mês de abertura. Por exemplo, se você formalizou a sua empresa em maio de 2023, o seu limite de faturamento até o final do ano a ser declarado é de R$ 54 mil.

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De olho nas dicas

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Jornadas MEI

Quer começar a empreender? Já tem um negócio ou precisa organizar sua empresa? O Sebrae preparou um portal com conteúdos inteiramente voltados aos microempreendedores individuais. Lá a pessoa que quer se tornar MEI ou que já abriu a própria empresa vai encontrar o caminho para melhorar vários aspectos do dia a dia do negócio.

Ao completar as trilhas de conhecimento, o empreendedor poderá ter acesso a benefícios exclusivos, como consultorias, bônus de desconto e mesmo acesso à linhas de crédito diferenciadas.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/atrasou-o-pagamento-da-guia-das-do-mei-saiba-como-emitir/Mon, 12 Feb 2024 12:00:09 +0000https://www.emedist.com/?p=20302Todos os meses, próximo ao dia 20, os microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos ao pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que faz o recolhimento dos tributos. Caso o dono do pequeno negócio tenha se atrasado, é possível emitir um novo boleto com o valor atualizado. Para tirar essa e outras dúvidas, o Sebrae preparou uma série de 10 vídeos e um Portal inteiramente dedicados a essa categoria de empreendedores.

Além de estar em dia com a Receita Federal, com o pagamento das DAS dentro do vencimento  o MEI garante o acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e afastamento, além de garantias à família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. Para emitir a guia é necessário acessar o portal gov.br/mei e clicar em “já sou MEI”. Na sequência, procure pelo link “pagamento de contribuição mensal e parcelamentos” e logo após acesse o boleto de pagamento.

O sistema vai solicitar o número do CNPJ. O primeiro passo é clicar em “Emitir Guia de Pagamento” no alto da página, depois informar o ano desejado. Na coluna período de apuração, o empreendedor vai selecionar o mês que irá pagar – é possível emitir os boletos de todos os meses e montar um carnê para pagamento. Depois disso, clique em Apurar/Gerar DAS. Por fim, clique em imprimir ou visualizar o PDF. Quem desejar, pode escolher a opção de débito automático.

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Emissão também pode ser feita pelo Sebrae

O Sebrae também disponibiliza um recurso que permite a emissão da guia do boleto DAS-MEI sem custo para o empreendedor. A ferramenta pode ser acessada no portal do Sebrae ou no aplicativo para celulares.

Para emitir o boleto, o MEI deve fazer o login com CPF e senha no portal do Sebrae e acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde estará disponível a emissão do boleto ou código para pagamento on-line, bem como a consulta ao histórico de pagamentos da contribuição.

Caso o usuário não possua o CNPJ MEI vinculado, basta inserir o dado no campo “CNPJ” para emiti-lo. No caso do empreendedor que possui o CNPJ MEI vinculado ao cadastro, basta acessar as abas de contribuição, pois o campo “CNPJ” aparece preenchido automaticamente. Em “Ver boletos pagos”, é possível consultar o histórico de pagamentos.

De olho nas dicas

O Sebrae preparou uma série de 10 vídeos com todas as orientações para facilitar a vida dos microempreendedores individuais (MEI). Lá o empreendedor vai encontrar dicas sobre “Como se formalizar como MEI”, “Como fazer o cadastro no portal Gov.BR”, “Como emitir as guias DAS do MEI em atraso”, entre outros conteúdos.

Jornadas MEI

Quer começar a empreender? Já tem um negócio ou precisa organizar sua empresa? O Sebrae preparou um portal com conteúdos inteiramente voltados aos microempreendedores individuais. Lá a pessoa que quer se tornar MEI ou que já abriu a própria empresa vai encontrar o caminho para melhorar vários aspectos do dia a dia do negócio.

Ao completar as trilhas de conhecimento, o empreendedor poderá ter acesso a benefícios exclusivos, como consultorias, bônus de desconto e mesmo acesso à linhas de crédito diferenciadas.

Saiba mais aqui.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/sustentabilidade-sebrae-conhece-projeto-porto-industria-verde-no-rio-grande-do-norte-e-debate-a-inclusao-de-pequenos/Fri, 09 Feb 2024 13:06:01 +0000https://www.emedist.com/?p=20275Uma ação que reúne o uso de fontes de energia renovável, com geração de renda, desenvolvimento da infraestrutura regional, melhoria do uso dos recursos naturais e redução das emissões de carbono. Esse é o Projeto Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte (RN), que o Sebrae conheceu de perto na quarta-feira (7) para apoiar a inserção das microempresas na sua construção e operação. A apresentação e visita foi guiada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e contou com a participação de investidores, do setor produtivo, das indústrias e de órgãos federais.

Presidente Décio Lima visita o Projeto Porto-Indústria Verde Caiçara, no Rio Grande do Norte. Foto: Carmem Felix.

“Foi uma agenda intensa. Este será um projeto fantástico e conferimos in loco onde o projeto poderá ser implantado para fomentar e desenvolver a economia no modelo da neoindustrialização proposto pelo governo federal. Os pequenos negócios serão incluídos nesse processo que será um marco para a economia do estado e do Nordeste”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, destacou a importância do Projeto Porto-Indústria Verde, que, na sua opinião, trará boas oportunidades de negócios futuros para a pequena empresa local. “O Polo Sebrae de Energias Renováveis, instalado no Rio Grande do Norte, acompanhará todo o projeto, visando identificar negócios em potencial, que se desenvolvam no âmbito do Porto Indústria-verde”, afirma Melo.

Segundo as estimativas iniciais, a obra está orçada em R$ 5,6 bilhões e será implantada em uma área de 13 mil hectares, gerando 50 mil novos empregos diretos e indiretos. “Este é um projeto que interessa ao Brasil e ao mundo, principalmente pela agenda global irreversível que é a descarbonização do planeta. A infraestrutura possibilitará a produção e exportação de produtos verdes, como hidrogênio verde e amônia verde, e a instalação de parques eólicos offshore em nosso litoral”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O interesse do governo potiguar é promover uma Parceria Público Privada (PPP) a fim de atrair investimentos para construção, operação e manutenção. A primeira fase de implantação do Porto Verde, referente aos estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental, foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A próxima etapa prevê a o lançamento do edital para a contratação do projeto executivo do empreendimento.

A meta é concluir a primeira etapa da implantação do projeto até o final do terceiro trimestre de 2026 (cais, acessos, píer, baia de evolução e canal de acesso), o que possibilitará o suporte aos setores eólico, marítimo, de contêineres, cloroquímico, de descomissionamento de plataformas O&G (Óleo e Gás) e reciclagem e processamento de pescados.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/mercado-aquecido-setor-de-beleza-somou-mais-de-180-mil-novos-microempreendedores-individuais-em-2023/Thu, 08 Feb 2024 12:00:18 +0000https://www.emedist.com/?p=20249O ano de 2023 terminou com 180.831 novos microempreendedores individuais (MEI) registrados no setor de beleza. O segmento reúne cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, entre outras atividades do ramo. Por dia, foram quase 500 novos profissionais formalizados ao longo do ano. Os números fazem parte de levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Assim como em anos anteriores, os MEI lideraram o ranking do total de pequenos negócios abertos em 2023. Do universo de 3,76 milhões de novos pequenos negócios criados no país, aproximadamente 2,90 milhões (77%) eram microempreendedores individuais. O segmento com maior participação de MEI foi exatamente o de Serviço, onde estão inseridas as atividades de beleza. Ao longo do ano foram 1,65 milhões de MEI voltados às atividades de serviço (aproximadamente 57 % do total microempreendedores criados no país).

Em 2022, após a pandemia, foram criados 190 mil negócios no segmento de beleza. Apesar da ligeira queda em 2023, o setor continua sendo um dos que mais formalizou empreendedores. De acordo com o levantamento, as atividades relacionadas a cabeleireiros e outros tratamentos de beleza estão sem segundo lugar em volume de novos registros de CNPJs em 2023, ficando atrás apenas das atividades de promoção de vendas (demonstração de produtos em pontos de venda; serviços de distribuição de folhetos e material promocional, entre outros), que teve 181.698 novos registros de MEI.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/pequenos-negocios-vao-se-beneficiar-com-200-mil-turistas-estrangeiros-que-virao-para-o-carnaval/Wed, 07 Feb 2024 12:45:26 +0000https://www.emedist.com/?p=20215O Brasil deve receber no Carnaval deste ano 200 mil turistas estrangeiros, que devem movimentar R$ 900 milhões. Essa é a estimativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que comemora a reinserção do país no mercado global do turismo. A previsão se soma ao volume recorde de arrecadação com o turismo internacional alcançado em 2023, quando os estrangeiros gastaram U$ 6,9 bilhões no Brasil. Os números são animadores para os pequenos negócios, que representam cerca de 90% de todas as empresas do setor.

Para o presidente do Sebrae, o momento é extremamente favorável. “Estamos comemorando os resultados da nossa economia com um Produto Interno Bruto (PIB) que surpreendeu todas as previsões, uma inflação sob controle e números recordes de empregos, gerados principalmente pelas micro e pequenas empresas. Nesse contexto, a retomada da indústria do turismo abre perspectivas positivas para todo o setor, desde as pequenas pousadas e restaurantes até os artesãos. Sebrae e Embratur são parceiros nessa empreitada de fortalecer a atividade no Brasil”, acrescenta Décio Lima.

De acordo com dados do Banco Central divulgados pela Embratur, o valor arrecadado com o turismo internacional em 2023 é 1,5% superior ao registrado em 2014, ano da Copa do Mundo, quando os visitantes estrangeiros deixaram no país um montante de US$ 6,8 bilhões. “Quando falamos a de turismo, falamos do pequeno e do médio negócio, daquele que gera emprego”, comenta o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. “Estamos comemorando a maior arrecadação de todos os tempos com o turismo internacional. E agora, o Carnaval é festa, mas também é emprego e é renda.”

A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo para 2023 era de um acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional, mas o resultado cravou crescimento anual de 41%. Em 2022, os visitantes internacionais haviam deixado no Brasil US$ 4,9 bilhões. O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabelece como meta alcançar, em 2027, o montante de US$8,1 bilhões.

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5Gbet - Economia & Política – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/sebrae-defende-rampa-de-transicao-para-o-microempreendedor-individual/Tue, 06 Feb 2024 00:39:31 +0000https://www.emedist.com/?p=20183O governo federal elegeu, como um dos temas prioritários na agenda do Congresso Nacional este ano, a adoção de medidas para incrementar as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores brasileiros. Entre elas, um dos principais destaques é a criação da chamada “rampa de transição” para facilitar e estimular o processo de transformação de Microempreendedores Individuais (MEI) em Microempresas (ME). A informação está na mensagem enviada, nesta segunda-feira (5), ao Parlamento. O presidente do Sebrae, Décio Lima, antecipou que a instituição vai trabalhar em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em favor da implementação dessa política.

Para Décio Lima, a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso promete trazer respostas à altura dos desafios enfrentados pelos pequenos negócios brasileiros. “A transição do microempreendedor individual para o Simples Nacional é um processo há muito esperado. É fundamental cuidar e apoiar os MEI com uma transição gradual, de modo que eles possam crescer e se desenvolver sem medo. Essa rampa de transição vai permitir as condições necessárias para que eles expandam os seus negócios, gerando mais renda e empregos, fortalecendo a nossa economia”, comenta.

Além de cuidar da transição de MEI para microempresa, o presidente do Sebrae antecipa que a instituição, em parceria com o governo federal, está preparando um conjunto de novas medidas para 2024.

Entre as ações que vamos desenvolver este ano está a criação de uma política de governo para levar aos donos de pequenos negócios as mesmas condições que foram um sucesso com o Programa Desenrola voltado aos brasileiros endividados. Vamos levar o Desenrola para aqueles que têm CNPJ e que se encontram em condições de não poderem ter crédito no mercado.

Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.

“Somado a isso, estamos preparando também a maior carteira de crédito já movida. O Sebrae vai promover as condições de garantia para alavancar R$ 30 bilhões em crédito para os pequenos negócios do país. Portanto, o início da pauta do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado é, com certeza, uma porta de esperanças para que nós possamos produzir as conquistas fundamentais para o setor da micro e da pequena empresa”, conclui.

Confira o comentário do presidente Décio Lima sobre a mensagem do governo ao Congresso, aqui.

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