5Gbet - Programa de Aceleração do Crescimento – 5Gbet – 5Gbethttps://www.emedist.comAcesse conteúdos jornalísticos, nos mais variados formatos, focados na informação como aliada das micro e pequenas empresasFri, 17 Nov 2023 14:02:56 +0000pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.35Gbet - Programa de Aceleração do Crescimento – 5Gbet – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/obras-do-novo-pac-irao-impactar-pequenos-negocios-no-para/Fri, 17 Nov 2023 14:02:56 +0000https://www.emedist.com/?p=18459Serão R$ 38,7 bilhões alocados para o Pará referentes às obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará. Os números foram confirmados nessa quinta-feira (16), no No Theatro da Paz, em Belém, quando ocorreu o lançamento oficial do Novo PAC. São 110 empreendimentos, entre os quais 88 exclusivos no estado e os demais regionais, abrangendo outros estados. O evento de lançamento teve a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do governador do estado, Helder Barbalho, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro do Turismo, Celso Sabino, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. A diretora técnica do Sebrae no Pará, Domingas Ribeiro, também participou do evento, pois o Sebrae é entidade parceira no PAC.

“É muito importante empenhar nossos esforços na construção e no fortalecimento de toda a cadeia produtiva dos segmentos envolvidos direta e indiretamente nas obras previstas. Por isso, nossa preocupação é auxiliar os empreendedores a melhor atender às demandas advindas da aplicação desses recursos”, comentou Domingas.

O diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno destacou a importância das parcerias com as prefeituras nessa retomada do programa no estado. “O Sebrae vem trabalhando para fortalecer os municípios paraenses, por meio de parcerias com as prefeituras para a abertura de Salas do Empreendedor, além da realização de diversas ações de desenvolvimento aos Pequenos Negócios a partir da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Isso certamente dará condições para que essas empresas possam contribuir na geração de novos empregos e também possam participar da retomada do PAC aqui no Pará”, observou.

Entre as retomadas de obras paradas e o início de novos projetos, o Pará tem entre suas prioridades a adequação da BR-316 (Castanhal – Trevo de Salinas), a conclusão da construção da BR-308 (Viseu – Bragança), a ponte sobre o Rio Xingu (BR-230), a derrocagem do Pedral do Lourenço, a ampliação do Hospital Universitário da UFPA, a implantação da infovia estadual e da internet banda larga para 9,7 mil escolas. Além disso, o programa Luz para Todos vai beneficiar 200 mil famílias e as obras do Minha Casa, Minha Vida, totalizam 27.161 unidades habitacionais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é o coordenador do Novo PAC, ressaltou que é preciso trabalhar muito para a capital paraense receber os cerca de 55 mil visitantes que virão para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COp 30), que será realizada em 2025. “Nós estamos aqui para lançar o PAC, mas para, também, para trabalhar, olhar, cooperar para a preparação da COP. O presidente Lula, ao escolher e atender um pedido do governador Helder, de trazer a COP aqui, está colocando Belém, o Pará, daqui a dois anos, no centro do debate global sobre meio ambiente, sobre o desenvolvimento sustentável”, destacou o ministro.

Infraestrutura

Pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos, que incluem a retomada das obras na BR-163 e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230, importante corredor logístico paraense. Além disso, no setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R$ 8 bilhões investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias.

No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém do Pará, via empresas concessionárias, de acordo com os projetos aprovados na ANAC. Nos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde estão em execução ou serão iniciados os projetos de arrendamento e de obras de requalificação.

“Na concessão da primeira rodada [de aeroportos], estamos falando de investimentos nesses próximos anos de mais de R$ 1 bilhão em investimentos aeroportuários.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.

Obras em hidrovias e de dragagens serão executadas dentro do Novo PAC, com o objetivo de melhorar o transporte pelos rios do estado: derrocagem de Pedral do Lourenço, crema da eclusa de Tucuruí, crema de 7 IP4 do Pará (Abaetetuba, Augusto Corrêa, Mosqueiro, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu), construção da IP4 de Juruti, sinalização Rio Tocantins/PA (Obra não iniciada) e o Plano de Monitoramento Hidroviário. Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém, dentro da preparação para a COP 30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde, a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde – Barcarena) e os investimentos dos terminais de uso privados.

“Já está autorizado pelo presidente Lula investimento de R$ 200 milhões para dragagem que vai aumentar o calábrio de 6,8 para quase 10 metros para receber grandes navios que vêm visitar a COP 30 e, sobretudo, potencializar o turismo”, anunciou Silvio Costa Filho.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que a pasta está engajada para que os empresários paraenses possam receber os visitantes da COP 30, em 2025. “Na próxima semana, uma rodada de negócios organizada pelo BNDES e pelo Governo do Pará permitirá que empresários de hotéis, bares e restaurantes tenham acesso a financiamentos qualificados”, frisou o ministro.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o Pará vai contar com cerca de 13 mil unidades habitacionais pelo Minha casa, Minha Vida e mais 8 mil pelo novo programa para municípios com menos de 50 mil habitantes. “Graças a um esforço conjunto, que fez com que a taxa do MCMV fosse a menor da história do programa”, lembrou o ministro.

Na saúde e educação, o planejamento prevê a retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.

Outros dois programas importantes para o estado são o Luz para Todos e o Água para Todos, que irão beneficiar a população paraense com a ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias. Já o Luz para Todos vai executar R$ 8 bilhões na extensão de redes para alcançar mais de 55 mil famílias, em 40 cidades; e na instalação de sistemas isolados, beneficiando mais de 145 mil famílias.

O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Marabá e de Belém, onde serão ampliadas as estações de tratamento; a implantação do sistema de esgotamento nos bairros São Félix, Morada Nova e Grota do Aeroporto, em Marabá, e do distrito de Alter do Chão, em Santarém; e o saneamento integrado e urbanização de Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua.

Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 162 milhões para a eficiência energética de São Félix do Xingu e da capital Belém; e mais R$ 751 milhões para a geração de energia na usina térmica movida a gás natural, em Barcarena.

O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.

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5Gbet - Programa de Aceleração do Crescimento – 5Gbet – 5Gbethttps://www.emedist.com/economia-e-politica/compras-publicas-vao-estimular-as-micro-e-pequenas-empresas-no-novo-pac/Fri, 11 Aug 2023 18:36:13 +0000https://www.emedist.com/?p=15783O fortalecimento das compras públicas como instrumento de indução do desenvolvimento será uma das principais medidas para o crescimento do país, gerando mais empregos e renda. Foi o que anunciou o governo federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a medida, as micro e pequenas empresas serão diretamente beneficiadas: isso porque a participação desse segmento nas compras governamentais é uma oportunidade assegurada pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006). Somente em 2023, as vendas confirmadas dos pequenos negócios para o governo ultrapassam R$ 17 bilhões.

“Juntamente com o Novo PAC, estamos criando mecanismos para garantir a presença de produtos e serviços de nossas pequenas, médias e grandes empresas nas compras públicas relacionadas ao programa”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É importante lembrar aos empresários que, no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, eles queriam que fizéssemos concessão para as compras governamentais e nós não vamos fazer porque a Alemanha e os Estados Unidos não o fazem para proteger a sua pequena e média empresa”, completou o presidente.

No total, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil: com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) serão R$ 371 bilhões; das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões. O programa está dividido em nove eixos de investimento e em cinco medidas institucionais. As compras institucionais estão entre os atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.

A cada ano, a destinação de recursos aos pequenos negócios nas compras públicas tem apresentado crescimento. Em 2019, o valor foi de R$ 24,8 bilhões, enquanto, em 2022, saltou para R$ 42,4 bilhões. Nesse período, R$ 51,9 bilhões foram efetivamente adquiridos pelos governos, sendo que R$ 8 bilhões já estão nos bolsos dos pequenos negócios.

“Com esse tipo de decisão, de colocar as micro e pequenas empresas no centro do desenvolvimento do Brasil, o governo privilegia esse público nas aquisições do poder público e todos saem ganhando. As micro e pequenas empresas têm mais chances de crescer, podem gerar mais empregos e renda, além de estimular o comércio local e o desenvolvimento territorial. A pujança está sendo retomada”, apontou o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Saiba mais

A legislação garante que os pequenos negócios, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenos produtores rurais, tenham tratamento diferenciado nos processos licitatórios, como exclusividade em compras até R$ 80 mil. Vale lembrar também que a legislação prevê uma cota de até 25% para contratação de bens e serviços de microempresas e empresas de pequeno porte por parte dos entes federais, estaduais e municipais.

O Sebrae é parceiro na aquisição de itens dos pequenos negócios. Por isso, tem apoiado a implementação da norma nos municípios e colaborado para o aperfeiçoamento e a modernização das ferramentas digitais disponíveis, como o Portal Compras.gov.br e o aplicativo móvel APP Compras.gov.br –  que conta, atualmente, com 3,6 mil municípios  cadastrados. Nesse caso, as prefeituras participam das diversas modalidades de licitação por adesão, comprando junto com o governo federal.

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